Jorge Caruso e entidades articulam debate sobre a criação da Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Social

Nesta segunda, 18, às 15 horas, no Educandário Santista, centenas de representantes de Organizações Sociais do Terceiro Setor (OSCs) estarão reunidos para discutir e aprimorar a minuta da Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Social no Estado de São Paulo. 

A iniciativa surgiu durante o diálogo das entidades sociais com Frente Parlamentar em Defesa das Entidades Sociais, presidida pelo deputado estadual Jorge Caruso.

O maior propósito da criação da nova Lei é acelerar o Desenvolvimento Social de SP com uma sistemática parecida com o que já ocorre nas Leis de Incentivo ao Esporte e à Cultura. Especialistas em contas públicas e terceiro setor também estão trabalhando para contribuir com a minuta, que será apresentada durante as reuniões da Frente Parlamentar.

Como parâmetro, o Balanço Social do Programa Nota Fiscal Paulista desenvolvido pelo MACF e publicado no ano passado, revelou que apenas 0,09% dos recursos do ICMS paulista são repassados e com isso, as OSCs executam mais de 255 milhões de atendimentos por ano. Dos valores repassados anualmente, apenas 8,59% são destinados às entidades. Os dados revelam um potencial no aumento de atendimentos, por meio de uma lei de destinação de parte do ICMS.

“A Lei de Desenvolvimento Social terá que acontecer, pela necessidade, pela articulação das entidades sociais e, sobretudo, pela importância do terceiro setor para sociedade”, disse Caruso.

MACF

O Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal (MACF) é formado pelas organizações da sociedade civil do Estado de São Paulo que fazem parte do Programa Nota Fiscal Paulista, recebendo doações de notas fiscais sem CPF. Qualquer organização da sociedade civil pode fazer parte do MACF, basta a manifestação de vontade, não havendo custos ou burocracia. Atualmente, o MACF reúne-se periodicamente e seus participantes contam com uma lista de e-mails e um grupo de WhatsApp.

Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar já conta com 39 deputados estaduais de 15 diferentes partidos, e está sendo articulada pelo Deputado Jorge Caruso. O caráter supra-partidário tem sido a ênfase desta articulação pois as OSCs defendem que as causas apresentadas são tão significativas que muitas correntes políticas convergem a seu favor. Assim foi a aprovação unânime pelos 94 deputados do PL 718 em Dezembro de 2017, de autoria do mesmo deputado.

Serviço

Data: 18/06/18

Horário: das 15 horas às 17h30

Local: Educandário Santista - Av. Conselheiro Nébias, 680 - Santos (SP).

Obs: O local não conta com estacionamento para eventos.