Projetos

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Jorge Caruso está no seu quarto mandato como deputado estadual pelo PMDB na Assembléia Legislativa de São Paulo. Em mais de 15 anos de atuação como parlamentar, Caruso elaborou mais de uma centena de projetos e propostas para o benefício e a melhoria de vida da população do Estado de São Paulo. Para acompanhar o trabalho do deputado Jorge Caruso, clique nos links abaixo, escolhendo a área de atuação e acompanhe os projetos:

Projeto de Lei

Leis

Consumidor

Projeto de Lei 626/2019, acrescenta na Lei Não Perturbe punição a mensagens de sms, voz e aplicativos

Projeto de Lei N° 718/2017 Projeto de Lei de Caruso visa garantir cadastro e verba da Nota Fiscal Paulista para 3 mil entidades

Projeto de Lei 729/2016 Banho e Tosa monitorada

Projeto de Lei 1137/2011 Mais segurança e proteção aos consumidores de produtos em sites de comércio eletrônico

Projeto de Lei 675/2009 Proibição do envio pelos correios de cartões magnéticos de instituições comerciais e financeiras

Projeto de Lei 529/2009 Bloqueio do recebimento de mensagens de propagandas indesejáveis em celulares no Estado de SP

Projeto de Lei 59/2009 Lacre obrigatório em latas de bebidas, protegendo os consumidores e impedindo a contaminação

Projeto de Lei 498/2006 Benefícios fiscais para pensionistas e aposentados

Assistência Social

Projeto em defesa de aposentados e pensionistas

Projeto de Lei Nº 584/2017 Institui o dia estadual de combate ao contrabando.

Segurança

Projeto de Lei 578/2016 Câmeras Integradas em Viaturas Policiais

Projeto de Lei 605/2013 Botão do Pânico

Projeto de Lei 415/2011 Proteção a população contra a violência e mais segurança ao seu dinheiro

Meio Ambiente

Projeto de Lei 1005/2011 Pela proteção e recuperação dos Mananciais

Projeto de Lei 504/2008 Cidade Limpa

Esporte & Lazer

Projeto de Lei 172/2010 Futebol com hora marcada

Educação & Cultura

Projeto de Lei 748/2013 Tecnologia na Educação

Projeto de Lei 101/2012 Mais unidades da FATEC

Projeto de Lei 269/2008 Incentivo a educação em São Paulo

Projeto de Lei 619/2007 Cidadão consciente

Projeto de Lei 662/2004 Uso obrigatório de uniforme escolar

Projeto de Lei 622/2009 Ensino Fundamental a partir dos 6 anos de idade

Projeto de Lei 0013/2003 Promoção da Cultura para toda a população

Transporte

Projeto de Lei 58/2009 Aulas práticas nas rodovias

Projeto de Lei 747/2006 IPVA mais justo para veículos multicombustíveis

Projeto de Lei 0795/2003 Pedágio justo em São Paulo

Projeto de Lei 175/2013 Vagão Cor de Rosa nos trens e Metrô de SP

Saúde

Projeto de Lei 243/2008 Disque Dengue

Projeto de Lei 393/2007 Mais recursos para os Hospitais

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