Caruso lança a Frente Parlamentar em Defesa das Entidades Sociais na Assembleia

Após o veto do governador Geraldo Alckmin ao PL (718) das entidades de autoria do deputado Jorge Caruso, que conferia a liberdade do consumidor repassar cupons fiscais às entidades cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista; as forças vivas do estado buscam em conjunto com as entidades alternativas para solucionar a cessão da verba (NFP), que em algumas entidades chega a ocupar até 80% do orçamento.

Deputados, vereadores, representantes de entidades assistenciais e integrantes de movimentos sociais reuniram-se na última segunda-feira, 2, na Assembleia Legislativa, para o lançamento da Frente Parlamentar em Apoio às Entidades Sociais. Na ocasião, foi discutido também um projeto de destinação fiscal em benefício das entidades sociais, assim como ocorre com o Esporte (Lei de Incentivo ao Esporte) e na Cultura (PROAC).

"Não dá mais para observarmos as entidades viverem em situação de penúria fazendo um serviço que é obrigação do estado e ao mesmo tempo excluídas das políticas públicas do Governo. As entidades cuidam dos cidadãos que mais necessitam, idosos, crianças e pessoas com deficiência, por isso precisamos de uma lei que garanta o futuro destas entidades", declarou Caruso.

“Segundo o Fórum Nacional de Instituições Filantrópicas (Fonif), a cada R$ 1,00 concedido ao terceiro setor e organizações da sociedade civil (OSCs), como sindicatos, cooperativas, organizações comunitárias, ONGs, movimentos sociais, institutos e fundações empresariais - até R$ 6,00 retornam em serviços sociais de alta qualidade para população.

O coordenador do Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal, Eduardo Viana, disse que a lei de incentivo ao desenvolvimento social é uma política de longo prazo. "Não queremos resolver apenas dificuldades pontuais, é preciso olhar para a cidade toda, para diferentes setores sociais", afirmou.

O convite para participação dos municípios foi feito a diversos vereadores presentes. "Os municípios precisam criar suas próprias leis. A de incentivo é um novo conceito para desenvolver São Paulo", declarou Viana.

O ex-deputado estadual Doutor Ubiali representou o vice-governador Márcio França. "Serão feitas mudanças em relação à atitude tomada pela atual gestão. As entidades do terceiro setor precisam manter a esperança", declarou.

O primeiro secretário da Alesp deputado Luiz Fernando Teixeira (PT) parabenizou a iniciativa de Caruso e declarou apoio à causa. "É preciso regularizar essa situação que permeia há anos no Estado", disse.

Os deputados Cássio Navarro e Itamar Borges (ambos do PMDB) também estiveram presentes e declararam apoio à iniciativa.

A frente parlamentar organizará atividades como audiências públicas e palestras para disseminar informações e conhecimento à população, além de criar encaminhamentos para incorporar ao projeto de lei.

Além dos deputados, compuseram a mesa da Frente, Marcos Vinicius (representando as entidades), Eduardo Viana (representando as entidades), Alessandro Maraca (representando os vereadores presentes), Cristiany Castro (Presidente da Federação das APAES SP) e Bruno Gabriel (representando a FIESP).

Colaborou Alesp